Em recente artigo, Bill Gates destacou o livro The Box (2006), de Marc Levinson, sobre o uso do contêiner, demonstrando que este tornou o mundo menor e a economia mundial maior, transformando o modo de fazer negócios.

Gates colocou o contêiner ao lado de vacinas e softwares, como elementos de inovação, ruptura e progresso. Muito do que aprendi devo a Levinson, que historiou e mostrou os efeitos da inovação de uma embalagem para os usuários do transporte marítimo. Quando o li, em 2011, afirmei que o Brasil ainda não havia entrado na “era do contêiner”, pela sua participação incipiente nas cadeias produtivas globais. Isto é compreendido em aferição do Banco Mundial, que coloca o Brasil na 17ª posição no ranking de movimentação de contêiner e na 33ª em linhas de conectividade com portos. O que leva a esta situação é a oferta insuficiente de serviços e preços elevados.

Na Bahia, isto é grave, com um monopólio explorando verticalmente os serviços de contêiner, depósito de vazios e rebocadores, sem controle das autoridades.

Ao contrário, até parece que autoridades estimulam o monopólio, satisfeitas com os preços recordes no porto de Salvador, em prejuízo da sua própria economia. Em 14 anos, os preços pagos pelos baianos evoluíram mais de 700% ante uma inflação de 200% (IGP-M), tornando-se um dos mais caros do Brasil e do mundo, atingindo US$ 460 contra as médias de US$ 75 na Ásia, ou US$ 150 na Europa. Os preços caros, incontestes, de um lado explicam as organizadas defesas dos interesses do monopólio e, do outro, revelam ineficiência ou usura.

Diante desse quadro, o governo federal resolveu licitar terminais, já que administrações portuárias foram incapazes de realizar. E aí começou a ladainha dos que querem manter privilégios com falsos argumentos. Resistir é legítimo, mas enganar a sociedade não é ético. Dizer que não há monopólio, merece o troféu Pinóquio.

Usar o argumento de escala econômica, quando os fatos demonstraram o contrário, com a movimentação de contêiner subindo 217% e os preços 700%, é desconhecer economia e aritmética. Mesmo com o aumento do tamanho dos navios e a movimentação de sua carga, os preços subiram ao invés de cair.

Dizer que com um segundo terminal a Bahia ficaria com dois portinhos é debochar de um assunto sério. Dizer que o nosso mercado é menor que o do Ceará ou Pernambuco, quando a Bahia em comércio exterior, produto industrial, agropecuário e mineração é maior que os dois estados somados, não é digno de ser baiano.

A Usuport, representando os interesses de uma coletividade, nunca se opôs ao crescimento dos portos, sempre na vanguarda defendendo expansões. Os usuários necessitam que o porto de Salvador tenha dois terminais concorrentes. E aqui, outro mito cai. O porto tem dimensão e capacidade técnica para a instalação de 1.840 m de cais contínuos, comportando dois terminais grandes, aptos a receber quatro navios de 400 m.

Quem defende a limitada visão de conter apenas um terminal, deseja o porto inexpressivo e não defende os interesses da Bahia, mas apenas os de uma empresa. Portanto, o que está por trás desta celeuma é a continuidade do monopólio, uma vez que qualquer possibilidade de instalação de terminal de contêiner fora de Salvador levaria uma década para ser operativo.

De fato, é muito confortável explorar o serviço de carga conteinerizada a pagar irrisórios R$ 1,61/m² de aluguel, ampliar área, um bem público sem licitação, não pagar IPTU, parte de ISS e impostos de equipamentos, e apenas dando em troca aos usuários limitados serviços a preços caríssimos.
Assim, dizer que não é contra a concorrência e que não se mete em negociações privadas de preços mostra só a desfaçatez.

A Bahia perdeu cargas, usuários, linhas marítimas, armadores, negócios, indústrias, empregos e tributos para outros estados. O tempo passou. Os setores produtivos da Bahia querem já o segundo terminal concorrente no porto de Salvador, para a Bahia voltar a liderar o Nordeste, ser competitiva e entrar no jogo mundial do contêiner. A Bahia merece respeito!

Paulo Villa é diretor executivo da Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport).

Artigo publicado pelo Jornal A Tarde, em 03 de abril de 2014.