Todos concordam que os portos são estratégicos para a retomada do desenvolvimento brasileiro. Todos concordam também que o modelo portuário nascido das privatizações ainda não atende às demandas da atualidade, impulsionadas pelo novo vigor das exportações que já alcançaram o patamar de R$ 100 bilhões anuais, e vem emitindo claros sinais de esgotamento. Entre um extremo e outro, o que está em jogo é a construção de um sistema capaz de combinar eficiência de gestão, produtividade e preços justos e viáveis aos usuários, para fortalecer a competitividade das empresas, no particular, e da economia, no conjunto.
Nesse breve esboço dos desafios e impasses do ambiente portuário, a novidade parece ser a disposição do governo de rever a antiga moldura das relações com os agentes privados e públicos. Isto pode parecer estranho, mas a verdade é que ao longo de mais de uma década as políticas públicas praticamente ignoraram o setor. Como conseqüência, falta pessoal qualificado, a infra-estrutura é precária e insuficiente, os preços carecem de transparência, a regulação é frágil e, portanto, levando a solução de pendências a ser empurradas para a área jurídica. Como é fácil concluir, os portos estão operando no limite, ainda longe de oferecer a competitividade desejável pelos exportadores e importadores, principalmente na área de contêineres.
Agora, ao que tudo indica, o governo passa a apostar na construção de um novo modelo voltado para o futuro. A idéia que ganha corpo no Ministério dos Transportes e na Casa Civil é levar a prática um modelo de administração portuária mais enxuto, ágil e capaz de integrar todos os agentes que participam do sistema. Não buscaria apenas a melhora da infra-estrutura, mas uma gestão integrada que venha a fortalecer estados e municípios, além da sintonia entre o poder estatal e a iniciativa privada.
Parece que a verdadeira modernização, afinal, está a caminho com incentivo à concorrência e regulação eficaz. De um modo geral, o governo tem dado indicações de que pretende profissionalizar o sistema, exigir desempenho, aprimorar a fiscalização e definir, de forma objetiva, o papel a ser cumprido pelas administrações portuárias e agências reguladoras. Se de fato o que está sendo discutido ganhar contornos firmes de realidade, os portos terão a sua função pública plenamente restaurada, podendo se transformar em valioso instrumento de promoção de negócios e geração de riquezas.
Não é uma tarefa fácil. Nos 11 portos públicos considerados prioritários para o País, estudos mostram que seriam necessários investimentos de pelo menos 1,6 bilhões de reais para dotá-los de condições adequadas de operação. Somente a demanda originária da produção de grãos exigirá a construção de cinco novos terminais nos próximos anos. Soma-se a imperativa necessidade de manter mercados, recentemente conquistados, bem como conquistar novos, estes já em disputa em ambientes extremamente competitivos.
As realizações modernizadoras precisam trazer a marca da desburocratização e da valorização dos usuários. Preços, por exemplo, inevitavelmente precisam ser transparentes. É o melhor antídoto contra a cobrança em duplicidade por serviços, que a cada dia se reclama mais por decorrência de comportamento monopolista. No Porto de Salvador, os usuários no último ano pagaram cerca de R$11 milhões de tarifas indevidas. O valor só não foi maior por força de intensa mobilização que resultou inclusive em demandas judiciais, com repercussão também em meio a usuários dos portos de Santos e Rio Grande. Essa é uma distorção inaceitável que vem custando caro à economia baiana e brasileira.
Na essência, cada tijolo do modelo portuário precisa ser recriado com coerência e planejamento. O sinal de alerta foi acionado em 1998 pelos usuários dos portos de Salvador e Aratu, num movimento inédito que freou a alta injustificada de custo portuário e chamou atenção do País para as ineficiências que se acumulavam. Agora, também na Bahia, está partindo dos usuários a iniciativa de defender o diálogo entre todos os agentes portuários. A democracia é um regime de conflitos, mas esses precisam ser construtivos e orientados para o progresso. Exatamente o que pretendem os usuários que irão realizar em junho um seminário nacional, cujo propósito maior é discutir caminhos comuns para o futuro dos nossos portos.
Paulo Villa é Diretor Executivo da Associação de Usuários dos Terminais Portuários de Salvador – Usuport.