A cerca de dois meses das eleições presidenciais, um tema se impõe na agenda de prioridades do futuro presidente da República: o investimento na infraestrutura. Na Bahia, por exemplo, a precariedade dos portos, estradas e ferrovias converteu-se no pesadelo para o investidor, confinando o escoamento da produção em gargalos a cada dia mais problemáticos e, como consequência, obscurecendo o desempenho da economia do Estado.

Sondagens empresariais das consultorias PricewaterhouseCoopers e Delloite indicam a necessidade imperativa de tirar do papel para a prática o Programa Estadual de Logística de Transporte, cujos investimentos, da ordem de R$ 7,8 bilhões, vão permitir a execução de 208 projetos destinados a eliminar ou reduzir gargalos na infra-estrutura até o ano de 2020. Quanto mais rápida for a ação, maiores serão as chances de aproveitar o potencial econômico do Estado.

E o caso dos portos é emblemático. Faltam políticas públicas que assegurem investimentos continuados para facilitar a circulação de mercadorias, a ampliar a capacidade de armazenagem e, também, melhorar os acessos rodoviários e ferroviários. Em síntese, investiu-se pouco em aumento da competitividade. Embora a partir das privatizações dos serviços portuários, em 1995, os operadores privados dos terminais tenham aplicado mais de US$ 650 milhões na melhoria dos serviços, os valores ainda são muito pequenos quando se constata, por exemplo, que o porto de Hamburgo, na Alemanha, nos próximos cinco anos investirá algo como 746 milhões de euros somente para ampliação de sua capacidade de movimentação de carga.

Do lado do Estado, também há carência de investimentos. O governo federal estruturou, em 2004, um grupo especial para identificar as principais razões que afetavam o desempenho dos portos brasileiros, em número de dez, mas os resultados práticos ainda não ganharam contornos de realidade. Keynes ensina que para investir em infra-estrutura o empreendedor precisa ter confiança no desenvolvimento de longo prazo, pois o retorno do capital aplicado acontece em períodos de uma a duas décadas ou mais. Por isso, o Estado precisa sinalizar no sentido de construir a confiança se tornando o motor dos investimentos e, assim, conquistar o apoio privado.

Essas observações se fazem necessárias pelo fato particular de que o investimento em infra-estrutura se tornou um tema recorrente no País e precisa se transformar numa bandeira do futuro presidente. O exemplo da Bahia não pode deixar de ser citado. Além de perder espaço para portos de estados vizinhos, como Pernambuco e Ceará, aqui contracenam problemas como os custos elevados e as dificuldades de integração com o sistema de transportes.

Há também a necessidade de definição clara do papel a ser desempenhado pela iniciativa privada e o poder público, com firme definição de limites que venham a assegurar direitos dos usuários e, em paralelo, incentivar a ação de investidores privados. Feito isso, é certo que as mudanças tenderiam a ocorrer na justa medida dos compromissos.

Paulo Villa é Diretor Executivo da Usuport – Associação dos Usuários dos Terminais Portuários de Salvador.