Como já era esperado, a questão da fome entrou prioritariamente na agenda de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sendo um programa estratégico, foi criado o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome e, no primeiro mês de governo, começou-se a executar o programa denominado “Fome Zero”. O objetivo é assistir a parcela da população considerada “excluída”, a que não tem acesso ao mínimo necessário à sobrevivência. A cidade de Guaribas, no Piauí, foi escolhida, simbolicamente, para o lançamento do programa. Trata-se de um programa de caráter humanitário, absolutamente necessário ao País, onde todas as áreas estão sensibilizadas a contribuir e ninguém deverá criar obstáculos às suas ações.
Aqui, procura-se refletir sobre o problema e soluções, sob o ponto de vista da logística, leia-se infra-estrutura. A questão da fome no Brasil não pode ser vista isoladamente. Faz companhia a ela, o desemprego, o subdesenvolvimento, a falta de integração nacional, o inchaço das grandes cidades, a insegurança e, mais recentemente, o próspero negócio de drogas, desafiando o Estado, com o seu poder “paralelo”. Pode-se afirmar que tudo é efeito de um mesmo mal e consegue-se compreender pela história do Brasil, onde são encontradas as raízes e as razões, que datam dos anos setecentos. Sendo um problema tão antigo, o que é de difícil compreensão é o fato de vários governos ainda não o terem equacionado. Ou não quiseram. Será?
Para tratar dos efeitos a história também explica, pela origem lusitana, a nossa prodigalidade burocrática em criar ministérios, secretarias, órgãos, impostos, fundos, leis, normas, siglas etc., para se resolver problemas. Incrível, se observar a repetição. Assim foram criados a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco do Nordeste, o Ministério da Integração Nacional, o PIS – Programa de Integração Social, FNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, dentre outros. Como os problemas não foram resolvidos e ainda aumentaram, agora foram criados o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Assistência e Promoção Social e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Não se trata também de descrença no atual governo, muito pelo contrário, já que, pela primeira vez, o País é governado por alguém que não saiu da sua elite, apenas um homem do povo brasileiro, nordestino e migrante, que se tornou líder sindical, político e indiscutivelmente sensível aos problemas sociais.
Também não poderia deixar de mencionar, que apesar da Região Nordeste ter cerca de 30% da população brasileira, praticamente ela foi esquecida na composição dos 82 membros do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Não seria a manutenção do isolacionismo da região? Por enquanto, prevalece o contraditório.
Parece que sempre há muita gente tratando da mesma coisa e ninguém consegue fazer nada. Nada, pode até parecer exagero, mas, na verdade, não se tem conseguido mudar estruturalmente a questão. Se localidades de “padrão guaribas” existem, é porque existe alguma viabilidade de produção, em cada uma delas, senão não haveria habitantes. Mas como produzir se não existem estradas, energia, saneamento e rede de água? Se não prosperaram, no geral, foi por efeito da “ditadura” da desigualdade imposta no País, onde os órgãos, os impostos, os fundos, os ministérios e os bancos não significaram nada mais do que meras siglas, “esquecendo-se” as efetivas funções fundamentais contidas nas suas próprias definições por extenso. Por outro lado, os investimentos em infra-estrutura, realizados pelo governo federal, foram fortemente adensados em zonas da Região Centro-sul do País, principalmente nos últimos 40 anos. É óbvio do ponto de vista de viabilidade econômica que as respostas nessas zonas são bem mais rápidas, porém, criou-se uma abismal diferença de ambientes de produção, que mesmo onde o ambiente é favorável, passou a existir a fome, o desemprego e a violência. É a prevalência do desequilíbrio, nocivo ao todo e em qualquer circunstância. Essa é a lógica que precisa ser mudada. É preciso substituir a horizontalidade da lógica da conveniência política institucional pela lógica vertical da decisão de integrar o País.
Produção, por menor que seja, significa a geração de riqueza, que proporciona ocupação, emprego e renda. Para as “guaribas” conseguirem superar estruturalmente a falta de comida, se fará necessário a mudança no ambiente de produção. Isso é elementar. Para facilitar o trabalho e o empreendedorismo será indispensável a presença dos ministros da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, assim como do presidente do poderoso BNDES, este montado numa montanha de recursos, que, nos últimos anos, até esteve a serviço de empresas estrangeiras, na privatização de distribuidoras de energia com duvidosos resultados, passando longe de desenvolvimento econômico e social, razão do seu nome. Não é preciso reinventar a roda. As nossas “guaribas” precisam de infra-estrutura, incentivos financeiros e tratamento tributário compensatório. Um pouquinho dessa velha receita, em cada um dos pequenos municípios, mudará substancialmente a geografia da fome no País e com muito menos burocracia.
A infraestrutura de transportes continua sendo o mais importante fundamento para integração nacional e o desenvolvimento econômico e social. É através dela que as produções são escoadas, as regiões tornam-se mais competitivas e o País mais igual. Para mudar a lógica perversa da fome e do desemprego, é preciso ousar. E ousar seria implantar um sistema viário moderno, com ferrovias associadas a uma malha rodoviária abastecedora e ou distribuidora e com terminais de transbordo. Ousar seria ter a coragem de usar as vantagens geográficas naturais para se obter resultados logísticos diferenciais na política industrial e de comércio exterior. Ousar, seria implantar rodovias de primeira classe nas zonas de potencial turístico, criando-se um diferencial, de conforto e qualidade, facilitador de empreendimentos. A criação de empregos e a movimentação das microeconomias, por meio de investimentos na infra-estrutura nas regiões pobres, que modificam o ambiente, são fatores decisivos para acabar com a fome. E seriam os verdadeiros eixos de desenvolvimento, cujos projetos têm que ser feitos imediatamente.
O que aqui se alerta e se propõe nada mais é do que acabar com o isolacionismo imposto às regiões menos favorecidas do País, desde o final do século XVIII, em que vem predominando políticas assistencialistas, sem alterações relativas do quadro social e da atmosfera produtiva. No caso de não serem tomadas as medidas favoráveis à produção, os empregos só serão criados nas estruturas burocráticas assistenciais e o programa Fome Zero não terá data para acabar, lamentavelmente. Com a produção zero, a fome será dez. Para fome zero, só com produção dez!
Paulo Villa é engenheiro civil, consultor de portos e logística